Documentos
26/05/2021
VÁLIDAS ATÉ 12.2021
CONCEDIDA EM 20/02/1998
Ofícios e Protocolos
05/09/2022
Situação:
Envio de expediente à FCC (31/08/22);
Realizada reunião com FCC (02/09/22);
Realizada Reunião Aberta do SEPED (05/09/22); Envio de novo expediente à FCC (05/09/22); e
Informações acerca das medidas tomadas pelo Governo do Paraná na correção das irregularidades apontadas pelo TCE-PR
25/02/2022
Pedido inicial (com resposta cínica da SECC)
Requerimento ao Controlador-Geral do Estado, reportando a Sonegação de Informações por parte da SECC
11/04/2022
Situação:
CMC: Pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Direitos Humanos. Aguarda votação em Plenário.
ALEP: Apresentados e lidos em plenário.
10/02/2022
Acompanhe o trâmite do processo
Situação: Em discussão judicial.
10/02/2022
Acompanhe o trâmite do processo
Desfecho: finalmente o governo respondeu.
31/08/2021
29/08/2021
Desfecho: Vacinação garantida. O governo do Paraná demorou 5 (cinco) meses para responder a demanda, mas articulações com as secretarias municipais de saúde garantiram imediatamente o acesso às doses vacinais de COVID-19 aos grupos itinerantes.
12/08/2021
Acompanhe o trâmite do processo
Desfecho: A Coordenação de Ação Cultural (CAC) entende não ser possível atender as solicitações realizadas.
O prazo de execução e o pagamento em mais de uma parcela se mantêm impossibilitados de alteração.
12/08/2021
Acompanhe o trâmite do processo
Desfecho: Resposta pro forma.
12/06/2021
24/05/2021
Encimado pela Frente Ampla SOS Cultura Paraná
Política para Tratamento de Dados
LEI FEDERAL Nº 13.709/2018
Aviso de Privacidade e
Termo de Consentimento para Tratamento de Dados
Atas de Assembleias Gerais
ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
26/05/2021
05/01/2021
10/12/2020
03/12/2020
Editais de Convocação
REUNIÕES, CHAMAMENTOS,
ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
21/02/2022
31/01/2022
10/01/2022
21/12/2021
20/12/2021
17/12/2021
10/12/2021
29/09/2021
03/09/2021
26/05/2021
05/01/2021
10/12/2020
03/12/2020